UE: Conselho de Agricultura e Pescas de Novembro 2009

A regulamentação para proteger os recursos pesqueiros e proteger os animais marinhos � um importante tema na agenda da reuni�o dos ministros europeus da Agricultura e Pescas em Bruxelas sexta-feira, 20 de Novembro. Os ministros v�o Também pôr-se de acordo quanto �s possibilidades de pesca no Mar Negro em 2010, discutir as negocia��es anuais entre a UE e a Noruega, e analisar um pedido de aux�lio estatal feito pela Pol�nia. O ministro de Agricultura da Su�cia, Eskil Erlandsson, � o presidente do Conselho.

A situa��o do mercado do leite
Os ministros v�o pôr-se de acordo com duas altera��es nas regras actuais relativas � organiza��o dos mercados agr�colas e disposi��es espec�ficas para certos produtos agr�colas. A raz�o para estas mudan�as � a queda dos pre�os do mercado do leite, desde os máximos registados em meados de 2008.

As medidas de conserva��o dos recursos pesqueiros e protec��o de animais marinhos
O Conselho vai tentar chegar a acordo sobre uma proposta de regulamentação t�cnica no dom�nio das pescas. A proposta deve substituir a regulamentação actual e diz respeito a medidas t�cnicas para o Atl�ntico Norte e o Mar do Norte, a fim de preservar os recursos hali�uticos e proteger os animais marinhos. Isto inclui o tamanho das malhas das redes de pesca e outros aspectos da forma de utens�lios de pesca, os períodos e as áreas geogr�ficas em que a pesca � proibida ou restrita, e ainda os tamanhos m�nimos de desembarque (tamanho do um peixe que pode ser desembarcado e vendido) de animais marinhos.

Desenvolvimento para as negocia��es de pesca com a Noruega
Ministros v�o fazer uma actualiza��o tendo em vista as negocia��es de pesca entre a UE e a Noruega, que teráo lugar de 30 de Novembro a 4 de Dezembro, em Bruxelas. As negocia��es dizem respeito �s quotas de pesca e a outras normas de pesca para o próximo ano em matéria de recursos comuns no Mar do Norte e nos estreitos de Skagerrak e Kattegat.

Possibilidade de pesca no Mar Negro
Os ministros dever�o chegar a acordo sobre as possibilidades de pesca e de certas exig�ncias t�cnicas de pesca de pregado e espadilha no mar Negro, em 2010.

O pedido de aux�lio de Estado da Pol�nia
O Conselho vai apreciar um pedido de ajuda de Estado da Pol�nia. Esta ajuda envolve a compra de terras agr�colas para apoiar pequenas explora��es agr�colas.

Proposta de milho transgúnico
Os ministros Também v�o analisar uma proposta de milho GM. A proposta diz respeito ao uso do milho na alimenta��o humana, alimenta��o animal e para uso t�cnico.

Almo�o ministerial em torno da futura Pol�tica Comum das Pescas
Durante um almo�o os ministros v�o discutir o futuro da pol�tica comum da pesca. A discussão tem por base o Livro Verde da Comissão Europeia sobre a reforma da pol�tica europeia das pescas, em parte sobre o papel do Tratado de Lisboa na tomada de decis�es no dom�nio das pescas.

Fonte:  se2009.eu