Em 2017 os resultados económicos da Agricultura portuguesa melhoraram significativamente em relação a 2016 – Francisco Avillez 

1. No passado dia 13 de Dezembro foi publicado pelo INE (consultar aqui) a primeira estimativa das Contas Económicas da Agricultura (CEA) de 2017, da qual constam também alterações nos dados referentes aos anos de 2016 (substituição das estimativas por resultados provisórios) e de 2015 (substituição dos resultados provisórios por definitivos).

Da análise destes novos dados pode-se concluir que em 2017 os resultados económicos da agricultura portuguesas melhoraram significativamente em relação a 2016, apesar dos rendimentos do sector agrícola e dos produtores agrícolas se terem reduzido.

A aparente contradição entre as duas afirmações anteriores, justifica uma sua análise mais detalhada, a que irei proceder de seguida.

2. De acordo com os dados da referida estimativa, o produto agrícola bruto em volume, medido pelo valor acrescentado bruto no produtor a preços constantes, cresceu 7,1% em 2017 em relação a 2016, o que contrasta muito favoravelmente com a variação de -9,2% verificada no ano anterior, se bem que tenha sido inferior ao aumento verificado entre 2014 e 2015 (+9,2%). Desta evolução resultou uma taxa de crescimento médio anual de +2% do sector agrícola no último triénio (Quadro 1).

Este crescimento ficou a dever-se a uma variação positiva, em 2017, do volume da produção agrícola de 4,2% superior à verificada para o volume dos consumos intermédios (2,8%). Para este crescimento do volume de produção agrícola contribui decisivamente a produção vegetal cuja variação de 7,2% mais que compensou a variação negativa de -1% sofrida pelo volume da produção animal.

Por outro lado, o produto agrícola medido pelo valor acrescentado bruto agrícola a preços no produtor correntes nominais, cresceu 6,4% em 2017 relativamente a 2016, o que tendo sido muito mais favorável do que o ocorrido no ano anterior (-1,4%) foi também mais positivo que o verificado entre 2014 e 2015 (+5,2%).

Comparando os ritmos de crescimento médios do valor acrescentado bruto agrícola em valor e em volume, pode-se afirmar que, em média, a evolução dos preços agrícolas foi desfavorável para os produtores, se bem que de forma bastante desigual entre os diferentes produtos.

3. O rendimento do sector agrícola nacional, medido pelo valor acrescentado a custo de factores e a preços nominais, apresentou uma variação de -4,2% entre 2016 e 2017, bastante inferior à verificada no ano anterior (+12,6%).

Este comportamento desfavorável do rendimento do sector agrícola português ficou a dever-se a uma quebra muito elevada (-26%) no valor dos pagamentos directos aos produtores (PDP) recebidos no ano de 2017 pelos agricultores portugueses, o qual contrasta com o anormal aumento (+58%) verificado no ano anterior. Importa sublinhar que, apesar das grandes variações verificadas no valor dos PDP nos últimos anos, o rendimento do sector agrícola cresceu, em média, 3,1%/ano no último triénio.

4. O rendimento dos produtores agrícolas, medido pelo rendimento dos factores deflaccionado pelo IPIB e dividido pelo volume de mão-de-obra agrícola total, teve um decréscimo de -3%, em 2017, o que contrasta com os aumentos médios anuais verificados em 2016 (+18%) e em 2015 (+9,2%).

Este indicador, que é designado pelo INE por rendimento da actividade agrícola, pode ser decomposto em dois indicadores distintos:

• a competitividade dos produtores agrícolas, medida pelo valor acrescentado líquido a preços no produtor deflaccionado pelo IPIB e dividido pelo volume de mão-de-obra agrícola total;
• o suporte directo aos produtores, medido pelo valor total dos pagamentos directos aos produtores líquidos de impostos, deflaccionado pelo IPB e dividido pelo volume de mão-de-obra agrícola total.

Procedendo a esta decomposição com base nas Contas Económicas da Agricultura (CEA) destes últimos três anos, é possível concluir que (Quadro 2):

• no ano de 2017, o decréscimo de -3% no rendimento médio dos produtores agrícolas portugueses, teve subjacente um elevado ganho de competitividade (11,8%) e uma muito acentuada quebra nos respectivos pagamentos directos aos produtores (-23,4%);
• no ano de 2016, o muito elevado acréscimo no rendimento dos produtores agrícolas (+18%) foi consequência do enorme aumento verificado no valor dos pagamentos directos aos produtores (+60%) que mais que compensou a ligeira perda de competitividade observada (-0,8%);
• no ano de 2015, os ganhos relativamente elevados (+9,2%) observados para o rendimento dos produtores agrícolas, resultou de uma evolução favorável, quer da competitividade (+5,2%), quer do suporte directo aos produtores (+1,7%).

5. Por último, gostaria de sublinhar que depois de um ano bastante desfavorável (2016), os resultados económicos da agricultura portuguesa atingiram em 2017 níveis semelhantes aos de 2015, o que vem bem expresso nos valores idênticos observados, quer para a produtividade do trabalho (+12% em ambos os anos), quer para a produtividade dos factores intermédios e de capital (cerca de +7% em ambos os casos) os quais contrastam com os valores muito negativos verificados em 2016 (respectivamente -6,5% e -11,9%).

Francisco Avillez

Coordenador Científico da AGROGES e Professor Emérito do ISA