Um dia destes, a Senhora Ministra da Agricultura, talvez acometida de uma epifania, declarou, a propósito da Seca, que tinha fé em que começasse a chover. Pelos vistos, é um tipo de “fé” ao retardador pois continua sem chover…
Por certo, caso estivéssemos a ser vítimas de chuva e enxurradas, a Senhora Ministra teria fé em que, súbito, parasse de chover.
Assim, ficaria instalado uma espécie de “serviço” melhor que as previsões do serviço meteorológico…
Bom, a bem dizer, fé é coisa que todos temos, seja ela mais ou menos esclarecida.
Precisamos é de apoios excepcionais – apoios ao rendimento – nesta situação de Seca prolongada com graves repercussões sobre a actividade agro-pecuária e os rendimentos dos Agricultores. E como já tardam essas medidas, estamos a perder a “fé” na acção da Senhora Ministra e do Governo…
Necessitamos, pois, de continuar a transformar em acção a “fé” que temos em nós próprios. Necessitamos de resistir e lutar…de lutar e resistir. E será essa nossa determinação – esclarecida – que acabará por dar frutos. Trata-se, hoje, de continuar a lavrar o futuro.
Entretanto, a Senhora Ministra divulgou, por assim dizer, mais uma “fezada” (ou epifania) com aquela da “nacionalização” das terras alegadamente “sem dono” (falou em um milhão e meio de hectares) para “aproveitamento florestal” – começou a Senhora Ministra por prognosticar ( tipo oráculo das celuloses…) para depois emendar alargando também à produção agro-alimentar o futuro uso dessas terras a “nacionalizar”.
Enfim, sendo justa a vontade da Senhora Ministra em aumentar a produção nacional, que se desengane quanto ao método e ao caminho anunciados. Ou seja, nem vai conseguir expropriar – de facto – os terrenos por cultivar, nem vai condenar ninguém a “trabalhos forçados” na actividade agro-florestal. Os agricultores – os actuais e os futuros – estão interessados e são capazes de trabalhar e produzir, mais e melhor, na exacta medida em que obtenham melhores rendimentos na sua actividade produtiva.
Portanto, entendamo-nos, uma verdadeira e eficaz política agrícola tem que enfrentar, e resolver, a magna questão do escoamento e dos preços à produção. Ora, acontece que preços justos à produção é matéria proscrita nas actuais políticas agrícolas a nível da União Europeia e de Portugal. Muito por causa desse “pecado mortal” é que estamos tão mal como estamos….
Que grande “secura” de medidas !…
Falando nós ainda em Seca, a situação actual é pior do que em 2005, outro ano de secura extrema.
Nessa época – 2004 – 2005 – 2006 ( e depois) – ainda houve algumas medidas excepcionais: – ajuda para a compra de alimentação animal; reembolso de 40% sobre o consumo da electricidade “verde”; isenção temporária do pagamento das contribuições dos Agricultores para a segurança social.
Por outro lado, hoje (2012) não há nada disso, mas electricidade, gasóleo, adubos, rações, crédito bancário, sanidade animal, etc, nunca estiveram tão caros (e a subir) como agora estão !
Finalmente, a Senhora Ministra aventou a hipótese de propor à Comissão Europeia que a ajuda “minimis” – a prover pelo Orçamento de Estado Nacional – pudesse ser aplicada em Portugal até ao limite de 15 mil euros, por Agricultor, durante três anos. Claro que se a CE não permitir a duplicação do valor que, pelo menos, o Governo Português avance rapidamente até ao actual limite dos 7 500 euros e que não destine essa verba às já “burocratizadas” linhas de crédito bonificado – mas a curto prazo – as quais sobretudo têm beneficiado a Banca.
Entretanto, que paguem aquilo que já devem à Lavoura e muito antes da eventual antecipação (que sempre será tardia) das Ajudas da PAC – ano 2012.
Dirá a Senhora Ministra que a situação financeira do País está pior do que estava em 2005 apesar de, por essa altura e desde 1997, já estarmos a ser sujeitos às restrições punitivas dos sucessivos PEC, Planos de Estabilidade e Crescimento da União Europeia.
O nosso País está numa situação financeira difícil, certamente, mas continua a haver centenas de milhões de euros para as escandalosas negociatas do BPN e do BPP, de entre outros “buracos”. Isto para além dos agora descobertos “adiantamentos” – de muitos outros milhões – para a Lusoponte que embolsou ilegitimamente dinheiros das Portagens (Agosto – 2011) na Ponte 25 de Abril.
E nesta matéria das Ajudas à Agricultura, a Senhora Ministra e o Governo sempre poderão começar por “cortar” nos subsídios que continuam a encher o bolso do “clube dos ricos”, aquele restrito grupo de menos de 2 mil grandes proprietários e grande agro-negócio que, em Portugal, recebem mais dinheiro de Ajudas Públicas do que todos os verdadeiros Agricultores juntos !
Nove meses de governação e não “nascem” medidas novas ?…
Pois é, já com nove meses em funções, a Senhora Ministra da Agricultura e o actual Governo – onde pontifica o pretenso “guru” dos Agricultores, Dr. Paulo Portas – continuam a fazer “estudos” e a conversar muito para a comunicação social…enquanto “cortam”, para já, 300 milhões de euros no PRODER…
Pode dizer-se que a acção da Senhora Ministra da Agricultura e do Governo tem sido de muita parra para pouca uva…ou de muita palha para pouco grão…
As políticas agro-rurais prosseguidas, afinal, produzem os frutos envenenados das “tróikas” e do verdadeiro programa de desastre nacional que estas protagonizam.
Até quando ? Isso também depende de nós…
Vamos à luta que o tempo urge !…
Por outras políticas agro-rurais livres das “tróikas” e de outros que tais !
João Dinis
PS:
– Durante a manhã de 15 de Março, o Conselho de Ministros aprovou uma “declaração de intenções”, de facto vaga, para enquadrar algumas medidas especiais (principalmente para a Pecuária) tendo em conta a Seca. Às 15 horas desse mesmo dia, já a Senhora Ministra da Agricultura estava na Assembleia da República a anunciar, com mais algum detalhe, as medidas “prometidas”. Delas todas, uma acreditamos nós que venha a ser a mais provável:- a da criação da nova linha de crédito bonificado – até ao limite de 50 milhões de euros a contratualizar a curto prazo – e pela “simples” razão que é o tipo de medida que mais interessa à Banca…
Entretanto, resta saber se o “pacote” propagandeado terá ( ou não ) a chancela do Ministro das Finanças que é quem manda no Orçamento de Estado (e não o Conselho de Ministros…). E resta ainda saber se a Comissão Europeia autoriza a duplicação do tecto da ajuda “minimis” – passar dos actuais 7 500 euros por Agricultores para 15 mil euros – ajuda esta a aplicar em Portugal neste quadro dos apoios a atribuir por causa da Seca e a pagar pelo Orçamento de Estado Nacional. Portanto, é “ver para crer”…
Mas muito “curiosa” foi a resposta dada pela Senhora Ministra a um reparo que lhe foi feito durante o breve debate que se seguiu ao anúncio das medidas na Assembleia da República. Acontece que, a 19 e 20 deste mês de Março, vai haver Conselho Agrícola em Bruxelas, portanto uma reunião dos Ministros da PAC a que normalmente também vai o Comissário Europeu para a Agricultura. Na ordem de trabalhos deste Conselho Agrícola, está incluída a Seca. Porém, a Senhora Ministra da Agricultura não vai participar porque vai para Angola a uma reunião circunstancial de Ministros do Ambiente. Pois, confrontada com a sua “falta de comparência” a uma reunião tão importante e tão oportuna – onde vai ser discutida a Seca – como será a do Conselho Agrícola em Bruxelas, a Senhora Ministra respondeu, muito “empinada”, que tinha preparado, “em equipa”, a parte “técnica” do Conselho Agrícola e que lá iria, ao Conselho Agrícola, o Secretário de Estado da Agricultura a representá-la (!?).
Ora muito bem, a Senhora Ministra admite ter preparado a parte “técnica” desta reunião, mas decide faltar ao Conselho Agrícola em causa onde, aí sim, poderia discutir politicamente e em presença com os seus pares – os outros Ministros da Agricultura e com o próprio Comissário Europeu – a definição das medidas especiais para acudir à Seca ! Ela, que é a Ministra, ela falta mas manda o Secretário de Estado. Pois então, que passe o Secretário de Estado a Ministro da Agricultura e que passe a Senhora Ministra a Secretária de Estado…
Mas, será que é mesmo “só” o Ambiente que leva a senhora Ministra a Angola ? Ou será que, a coberto do Ambiente, a Senhora Ministra da Agricultura de Portugal vai é tentar “vendar” (misto de vender e de dar) o Alqueva à “clique” financeira de Angola ? É que, além do mais e como é sabido ( olh´ó BPN…), aquilo que é bom para essa “clique” financeira de Angola não é necessariamente bom para Portugal e para os Portugueses.
Com o pedido de desculpas aos Leitores pela extensão total deste texto.
João Dinis
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