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– 20-01-2013 |
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Reforma da PAC: PE vota na quarta-feira relatérios Capoulas, Portugal pode receber mais 350 milhões
Os relatérios do eurodeputado socialista Capoulas Santos sobre a reforma da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) seráo votados na quarta-feira, em Bruxelas, e se forem aprovados e o or�amento comunitário o permitir, Portugal poder� receber mais 350 milhões de euros. Dois dos relatérios de Lu�s Capoulas Santos – um sobre as ajudas directas aos agricultores e outro sobre o desenvolvimento rural, os principais regulamentos da reforma da PAC – seráo votados na quarta-feira em sede da comissão de Agricultura do Parlamento Europeu. A vota��o dever� ser renhida e complexa, uma vez que estáo em causa cerca de 8.000 emendas � proposta inicial da Comissão Europeia, algumas das quais isoladas e outras integradas em cerca de 200 compromissos negociados entre os v�rios grupos pol�ticos. "No caso portugu�s, se a proposta for aprovada tal qual como está e se a proposta de or�amento da Comissão se mantiver, isso significaria para Portugal um aumento de 350 milhões de euros no primeiro pilar", disse Lu�s Capoulas Santos � Lusa, em Dezembro. O ex-ministro da Agricultura conseguiu incluir na maioria dos compromissos questáes fundamentais para Portugal, donde se destacam o refor�o do montante por hectare dos pagamentos directos, o acr�scimo dos apoios para os jovens e para os novos agricultores, um novo estatuto mais vantajoso e menos burocr�tico para os pequenos agricultores e um novo mecanismo de redistribui��o através de um pagamento mais elevado para os primeiros hectares, visando refor�ar o apoio para as pequenas e médias explora��es. O eurodeputado portugu�s prop�e Também que 25% do or�amento do 2.� Pilar da PAC (verbas para o desenvolvimento rural) seja obrigatoriamente canalizado para a agricultura biol�gica e para as chamadas "medidas agroambientais", para além de propor a reposi��o do co-financiamento comunitário para novos regadios. Se os relatérios de Capoulas Santos forem aprovados, Portugal poder� receber um refor�o de cerca de 350 milhões de euros para o período 2014-2020, mesmo que no quadro financeiro plurianual da União Europeia a verba para a Agricultura seja reduzida em 10%. "No ambito da redistribui��o dos meios financeiros, do chamado primeiro pilar, entre Estados-membros, fiz uma proposta alternativa � da Comissão Europeia, que � um pouco mais generosa para os que estáo numa pior situa��o, como � o caso portugu�s", explicou, em Dezembro, o eurodeputado. Uma decisão final sobre a verba a atribuir � PAC depender� da decisão a tomar pelos l�deres europeus em rela��o ao Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 da União Europeia. "De qualquer modo, seja qual for esse montante, o PE – se aprovar, como espero, esta minha posi��o – parte para a negocia��o com o Conselho para os Estados-membros que estáo numa situa��o como Portugal", salientou, ent�o. Os relatérios sobre a reforma da PAC seráo votados parcialmente na Comissão de Agricultura do PE, quarta-feira, mas a aprova��o fica dependente de serem conhecidas as verbas das perspectivas financeiras, um dossi� que foi j� abordado, em Novembro, numa cimeira extraordin�ria, mas sobre o qual os l�deres dos 27 não chegaram a acordo. Fonte: Lusa
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