S�crates: lei deve responsabilizar mais propriet�rios floresta

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 –  13-08-2010

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S�crates: lei deve responsabilizar mais propriet�rios floresta

O primeiro ministro, Jos� S�crates, defendeu hoje que a lei deve responsabilizar mais os propriet�rios privados de parcelas florestais quanto aos comportamentos negligentes, lembrando que estes podem amea�ar a segurança de bens vizinhos.

S�crates falava aos jornalistas sobre os comportamentos de risco, no final de um briefing de duas horas sobre o ponto de situa��o dos inc�ndios em Portugal, na sede da Autoridade Nacional de Protec��o Civil, em que Também participou o Presidente da República.

�As atitudes de neglig�ncia, que são proibidas, são penalizadoras para todos e p�em em risco a segurança dos outros, dos bens e da vida dos bombeiros�, destacou o primeiro ministro, que insistiu na necessidade de um �trabalho de preven��o e de convencimento dos portugueses� contra os comportamentos de risco: �A preven��o passa por todos, por atitudes mais respons�veis de todos os portugueses�.

O primeiro ministro adiantou que �todos os membros do governo e os dirigentes estáo muito empenhados em refor�ar aquilo que são as obriga��es públicas e nacionais de todos os que t�m responsabilidade com a sua floresta�.

Apesar de reconhecer uma �evolu��o muito positiva relativamente �s obriga��es de cada um�, S�crates destacou que os propriet�rios de áreas florestais t�m �um dever e uma responsabilidade pelo conjunto da floresta e por isso as atitudes negligentes podem prejudicar todo o país�.

�O comportamento negligente de um propriet�rio pode pôr em causa a segurança de um bem dos propriet�rios vizinhos e isso deve estar reflectido Também na lei�, salientou.

Na opini�o do primeiro ministro, �aquilo que � o papel social da propriedade da floresta deve ser ampliado no sentido de essa forma de propriedade, reflectir as responsabilidades com o conjunto da sociedade�.

Ou seja, �aquilo que são os interesses públicos e interesses colectivos� devem fazer-se �refletir Também na gestáo privada das parcelas florestais�.

�Estou convencido que as nossas leis devem reflectir cada vez mais essas obriga��es para a sociedade por parte dos propriet�rios de terrenos�, assinalou.

Fonte:  Lusa

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