Inc�ndios Florestais: O flagelo p�e outra vez a nu a falta de uma pol�tica nacional de preven��o e correcto ordenamento florestais

Inc�ndios Florestais: O flagelo p�e outra vez a nu a falta de uma pol�tica nacional de preven��o e correcto ordenamento florestais

Bastou um Ver�o mais quente para a� termos, outra vez, muitos inc�ndios florestais de grande intensidade e extensão.

Arde Floresta de Norte a Sul. Ardem áreas (supostamente�) protegidas, com particular gravidade para o Ger�s e para a Serra da Estrela.

As Popula��es estáo receosas e as mais atingidas pelos inc�ndios perdem teres e haveres, perdas de que devem ser ressarcidas.

Apesar do incremento verificado nos �ltimos anos, na actual situa��o escasseiam os meios de combate quer no solo quer pelo ar, e são vis�veis sinais de descoordena��o entre as entidades oficiais com capacidade e responsabilidades de interven��o na catéstrofe.

Depois de 5 anos de "tr�guas", com discursos a aludir/iludir que os inc�ndios de 2003 e 2005 eram �guas passadas e que, com as medidas tomadas, diminuiu a área ardida, uma vaga de calor, por um período mais alargado, colocou a nu que persistem os problemas estruturais da Floresta Nacional e que não estamos melhor do que h� 5 anos atr�s. Ali�s, os pre�os da madeira, na Produção, mant�m-se em acentuada baixa o que, desde logo, deita por terra a oficialmente propagandeada "gestáo activa da Floresta".

Importa recordar que, ao longo destes anos, os sucessivos Governos e outros orgãos de Soberania refor�aram, muito, a via da legisla��o com forte pendor coercivo/repressivo e a via do refor�o dos meios de combate aos inc�ndios mas, mais uma vez, ficaram-se pelas palavras quanto �s questáes estruturais. Apenas alguns exemplos demonstrativos:

— As ZIFs – Zonas de Interven��o Florestal, passaram de um sentimento de expectativa, por parte dos Produtores Florestais, para um sentimento de marasmo e des�nimo;

— Continua a marcar passo o Cadastro Florestal, instrumento fundamental de orienta��o e execução da pol�tica florestal.

— As Ajudas Comunit�rias e a promessa de um investimento sem igual no sector neste Quadro comunitário que se iniciou em 2007, resultou no maior período de aus�ncia de investimento público que o sector até agora teve (� notícia recente que, e cita-se:- "a quase totalidade dos apoios comunitários destinados a financiar o Sector Florestal Portugu�s ainda estáo por atribuir").

— As Pragas e Doen�as dizimam várias especies arbáreas por todo o Pa�s, sem que o Governo demonstre ter uma estratégia para inverter a situa��o.

RU�NA DA AGRICULTURA FAMILIAR � FACTOR DECISIVO PARA A EXTENsão E INTENSIDADE DOS INC�NDIOS FLORESTAIS

No entender da CNA, a grande extensão e viol�ncia dos Inc�ndios Florestais, devem-se, em primeiro lugar, � ru�na da Agricultura Familiar e ao consequente abandono do "uso m�ltiplo" da Floresta. Em segundo lugar, devem-se � prolifera��o da monocultura de especies de crescimento r�pido que t�m destru�do a natureza e a função social, ambiental e paisag�stica da nossa Floresta. S� depois, e em terceiro lugar, se devem �s altera��es clim�ticas.

A CNA considera que mais do que uma estratégia de culpabiliza��o dos cidad�os e propriet�rios e de investimento de avultadas quantias no combate, o Governo deve privilegiar a preven��o e adoptar uma Estratégia Nacional para as Florestas de forma a, e designadamente:

— Promover as especies florestais que constituam uma mais valia na preserva��o dos recursos estratégicos como: �gua, solo e biodiversidade – e não o contrário;

— Promover uma floresta, planificada onde se saiba a quem pertence o qu� e que constitua um aliado natural no combate ao aumento exponencial dos riscos de inc�ndios, objectivos s� poss�veis com a materializa��o do Cadastro Florestal;

— Repor a m�dio/longo prazos, o equil�brio entre especies de crescimento r�pido e especies de crescimento lento, promovendo as especies autoctones em detrimento das importadas como o eucalipto e o pinheiro bravo, fazendo com que as especies folhosas sejam encaradas verdadeiramente como uma alternativa com valia econ�mica para os propriet�rios florestais;

— Sujeitar todo e qualquer apoio público ao sector florestal a f�rmulas e crit�rios de distribui��o – desburocratizados – que privilegiem objectivos sociais, ambientais e paisag�sticos, nomeadamente, que privilegie os pequenos e m�dios produtores, a reocupa��o humana dos territ�rios rurais, os Baldios, as áreas ardidas e/ou em processo de erosão, o plantio de �rvores resistentes ao fogo.

— Cria��o de condi��es para a valoriza��o geral da Floresta de uso m�ltiplo, de forma a rapidamente se alcan�ar melhores pre�os da Madeira na Produção.

Por �ltimo recorda-se que a Floresta Nacional, � um recurso natural, dos poucos que temos, que possui grande capacidade para gerar riqueza e emprego no país e que (ainda�) ocupa quase 40% do territ�rio nacional.

Para evitar e para controlar os Inc�ndios
são necess�rias outras e melhores pol�ticas agro-florestais !

Coimbra, 13 de Agosto de 2010

A Direc��o Nacional da CNA