UE: Comissão aprova � 275 milhões para erradica��o, vigil�ncia e controlo de doen�as animais

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 –  26-11-2009

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UE: Comissão aprova � 275 milhões para erradica��o, vigil�ncia e controlo de doen�as animais

Hoje, a Comissão Europeia aprovou um or�amento de 275 milhões de euros para financiar programas de erradica��o, controlo e vigil�ncia de doen�as dos animais, em 2010. Os 224 programas anuais ou plurianuais financiados pela União Europeia abrangem doen�as que afectam quer a Saúde humana, quer a Saúde animal. A dimensão da contribui��o comunitária para esses programas reflecte a import�ncia que revestem as medidas para erradicar estas doen�as, a fim de proteger a Saúde animal e a Saúde pública.

O Comissário para a Saúde, a Sra. Vassiliou, afirmou: "� melhor prevenir do que remediar, � o lema da nossa estratégia de Saúde animal. Se a propaga��o de certas doen�as animais não são interrompidas, pode prejudicar a Saúde dos animais e pessoas. � por isso que damos prioridade aos programas relativos a doen�as suscept�veis de se transmitirem ao homem.

Anualmente, a Comissão aprova os programas de erradica��o e vigil�ncia das doen�as animais, de luta contra as zoonoses como a salmonela, de vigil�ncia e erradica��o das encefalopatias espongiformes transmiss�veis e da vigil�ncia da gripe avi�ria. Os programas aprovados recebem uma participa��o financeira da União Europeia.

Para 2010, 224 programas de erradica��o, controlo e vigil�ncia das doen�as animais e zoonoses foram aprovados e os Estados-membros pretendem beneficiar, ao abrigo desses programas, de uma participa��o financeira da União Europeia.

Programas de erradica��o das doen�as animais

Para o ano de 2010, foram destinados recursos para 76 programas anuais ou plurianuais de erradica��o das dez principais doen�as dos animais. A contribui��o total da UE para esses programas � de aproximadamente 174 milhões de euros. O aumento dos recursos alocados, em 2010, deve-se principalmente aos fundos para a luta contra a febre catarral ovina em muitos Estados-Membros e � aprova��o, pela primeira vez, de um programa de erradica��o da tuberculose bovina no Reino Unido. Os programas relativos � tuberculose bovina t�m um alto custo, pelo que a União Europeia vai atribuir 12 milhões de euros � Irlanda, 10 milhões ao Reino Unido e 7,5 milhões de euros a Espanha.

Sob este or�amento, � dada prioridade �s doen�as suscept�veis de se espalhar para os seres humanos. Montantes significativos são gastos para erradicar a brucelose, a tuberculose e a raiva. Ap�s os bons resultados dos programas dos �ltimos anos, que levaram quase � erradica��o da raiva na parte ocidental da União, as medidas previstas para 2010 v�o centrar-se aos Estados-membros da Europa Oriental. Um total de quase 12 milhões foram alocados para esse fim. Sendo a raiva transmitida por animais selvagens infectados, os programas visam imunizar os animais silvestres através da vacinação oral, utilizando iscos contendo a vacina.

Programas de combate �s zoonoses

Os programas contra a salmonelose foram ampliados neste ano com a introdu��o de medidas nas explora��es de criação de perus (esses programas agora estendem-se aos perus, frangos, poedeiras e reprodutores). A experi�ncia mostra que � dif�cil prever a utiliza��o de fundos destinados � luta contra a salmonelose e que estes fundos t�m sido frequentemente sub-explorados na medida em que os custos são em grande parte induzida pelo abate de aves infectadas, cujo valor varia consideravelmente dependendo da fase da produ��o em que elas se encontram.

A contribui��o financeira de 26 milhões de euros foi concedida em 25 Estados-Membros para a luta contra a salmonela zoon�tica em aves da esp�cie Gallus gallus e em perus do tipo Meleagris gallopavo.

Vigil�ncia da gripe avi�ria

Em 2010, os Estados v�o continuar a monitoriza��o da gripe avi�ria em aves dom�sticas e aves selvagens com o apoio financeiro da União, que irá envolver testes laboratoriais e de amostragem das aves selvagens. A UE vai dastar mais de 4 milhões de euros do seu or�amento.

A fiscaliza��o � a forma mais eficaz para a detecção precoce de surtos de gripe avi�ria ou de baixa patogenicidade e tem sido extremamente �til em anos anteriores, pois permitiu a detecção precoce da doen�a em aves selvagens antes das explora��es av�colas estarem contaminadas.

Programas de erradica��o e vigil�ncia das encefalopatias espongiformes transmiss�veis (EET).

A tend�ncia geral � positiva e está a melhorar de ano para ano, através da implementa��o efectiva dos programas de monitoramento e erradica��o, na maioria dos Estados-Membros.

A Comissão concordou em despender 67 milhões de euros do or�amento da UE para ajudar os Estados-Membros a realizar a inspec��o obrigatéria das TSE, e para financiar medidas de erradica��o da EEB e da scrapie. As candidaturas para a erradica��o da BSE (ou seja, o abate de animais infectados) diminu�ram nos Estados-Membros, juntamente com a diminui��o de novos casos de BSE, que são agora dif�ceis de prever. O segundo ano do programa plurianual especial de erradica��o da scrapie apresentado por Chipre foi aceite, e mais de 8 milhões de euros foram atribuídos, como previsto.

Fonte:  CE

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