UE: Comissão prop�e refor�ar o programa de ajuda alimentar para a popula��o mais necessitada da União Europeia

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 –  17-09-2008

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UE: Comissão prop�e refor�ar o programa de ajuda alimentar para a popula��o mais necessitada da União Europeia

A Comissão Europeia prop�s hoje um melhoramento do actual programa de distribui��o de g�neros aliment�cios para as pessoas mais necessitadas na União Europeia, aumentando em dois teráos o respectivo or�amento, que passar� assim para cerca de 500 milhões de euros a partir de 2009, e alargando a gama de produtos a fornecer. Concebido inicialmente com o objectivo de fornecer � popula��o carenciada exist�ncias excedent�rias de produtos agr�colas ("exist�ncias de interven��o"), este programa foi modificado em meados dos anos 90 a fim de permitir, em certas circunst�ncias, completar as exist�ncias de interven��o com compras no mercado. Agora que os excedentes são extremamente baixos, sendo pouco prov�vel que aumentem num futuro próximo, a ac��o de ajuda alimentar deve permitir as compras no mercado numa base permanente, para completar as exist�ncias de interven��o. Os g�neros aliment�cios seráo escolhidos pelos Estados-Membros e os planos de distribui��o seráo estabelecidos por períodos de tr�s anos. A distribui��o dos alimentos continuar� a ser assegurada pelas organizações caritativas e pelos serviços sociais locais. A partir do plano de 2010/2012, a ac��o será co-financiada, com 75% provenientes do or�amento da União Europeia (e 85% nas regi�es da coesão). A partir do plano de 2013/2015, o co-financiamento passar� a ser de 50/50 (excepto nas regi�es da coesão, em que o financiamento comunitário será de 75%). A Comissão considera necess�rio aumentar o or�amento, uma vez que a subida dos pre�os dos g�neros aliment�cios está a comprometer a segurança alimentar das pessoas mais necessitadas e a encarecer o fornecimento da ajuda alimentar. Em 2006, mais de 13 milhões de cidad�os europeus beneficiaram desta ac��o de ajuda. O programa revisto dever� estar pronto a partir de 2010.
�Esta � uma forma concreta de a União Europeia ajudar os menos afortunados da nossa sociedade�, declarou Mariann Fischer Boel, Comiss�ria respons�vel pela agricultura e pelo desenvolvimento rural. �A recente subida dos pre�os dos alimentos foi um rude golpe para certas pessoas. � necess�rio refor�ar esta ac��o, que tem muito �xito, e aumentar o or�amento de forma a ajudar o maior n�mero poss�vel de pessoas. E agora que as exist�ncias de interven��o pertencem em grande medida ao passado, h� que autorizar a compra de g�neros aliment�cios no mercado e segundo prefer�ncias nutricionais nacionais.�

Criada em 1987, a ac��o permitiu aos Estados-Membros libertar exist�ncias públicas de g�neros aliment�cios excedent�rios para serem utilizados como ajuda alimentar. Desde ent�o, a situa��o mudou. As exist�ncias nunca foram t�o baixas, o n�mero de pessoas necessitadas aumentou e recentemente os pre�os dos g�neros aliment�cios registaram uma forte subida. Por este motivo, a Comissão considera vital aumentar as despesas consagradas a esta ac��o e autorizar, de forma permanente, as compras de g�neros aliment�cios no mercado livre.

A introdu��o do co-financiamento ajudar� a melhorar o planeamento e a gestáo dos fundos e permitirá aos Estados-Membros assumir uma maior responsabilidade pelo programa. Para promover uma maior efici�ncia e assegurar a continuidade, deve ser estabelecido um plano de distribui��o trienal. Os produtos deixar�o de se limitar aos intervencionados: por exemplo, o programa abranger�, pela primeira vez, as frutas e produtos hort�colas e o �leo de cozinha.

Os g�neros aliment�cios seráo escolhidos pelas autoridades nacionais com base em crit�rios nutricionais e, tal como actualmente, seráo distribu�dos em colabora��o com parceiros da sociedade civil. Os g�neros aliment�cios proviráo de exist�ncias de interven��o, se dispon�veis, ou do mercado, dando-se prioridade �s primeiras. A distribui��o será gratuita ou a um pre�o não superior ao justificado pelos custos suportados pela organiza��o designada para a distribui��o dos produtos.

A participa��o dos Estados-Membros no programa � volunt�ria. Por norma, a ajuda destina-se a um vasto leque de pessoas que vivem em situa��o de pobreza, nomeadamente fam�lias em dificuldades, idosos com poucos meios, sem-abrigo, pessoas com defici�ncia, crian�as em risco, trabalhadores pobres, trabalhadores migrantes e requerentes de asilo.

Os Estados-Membros que participam no programa seleccionam organizações adequadas � geralmente organizações caritativas ou serviços sociais locais � para a distribui��o de g�neros aliment�cios. Em seguida, identificam as suas necessidades para um período de programa��o de tr�s anos e apresentam o pedido � Comissão, que procede � concessão do or�amento, numa base anual, para permitir ajustamentos caso a situa��o mude durante o período de programa��o.

Embora a União Europeia desfrute, em média, um dos mais altos n�veis de vida do mundo, algumas pessoas não conseguem alimentar-se correctamente. Segundo as estimativas, 43 milhões de pessoas na União Europeia estáo em risco de pobreza alimentar, isto �, não t�m os meios necess�rios para poder comer uma refei��o de carne ou peixe de dois em dois dias. Actualmente participam no programa 19 Estados-Membros.

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