Portugal consegue apoios europeus para pequenos agricultores e para fortalecer sector leiteiro

Portugal consegue apoios europeus para pequenos agricultores e para fortalecer sector leiteiro

Os Ministros da Agricultura da União Europeia conclu�ram esta manh�, em Bruxelas, uma maratona negocial sobre o �Exame de Saúde� da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC), que constituiu, não uma reforma como a operada em 2003, mas antes uma revisão destinada a afinar alguns instrumentos com base na experi�ncia dos �ltimos tr�s anos.

Para Portugal era importante aproveitar esta oportunidade para obter maior margem de manobra nas suas pol�ticas internas, flexibilizando alguns dos seus instrumentos tendo em vista apoiar alguns sectores espec�ficos, nomeadamente o sector leiteiro.

A reforma da PAC de 2003 apontava para o fim das quotas leiteiras e a consequente liberaliza��o do sector a partir de 2015. Era pois, necess�rio encontrar meios financeiros de ajuda para este importante sector da agricultura portuguesa, preparando-o para uma maior concorr�ncia.

Assim, Portugal pode agora contar com um or�amento anual de cerca de 58 milhões de euros que irá permitir introduzir medidas para preparar o sector leiteiro para a concorr�ncia global. 

Ao mesmo tempo, os Ministros da Agricultura concordaram em reduzir as quotas leiteiras, mas de uma forma progressiva, de modo a garantir estabilidade no sector. Ficou assim acordada a introdu��o de cl�usulas de revisão em 2010 e 2012.

Este Conselho de Ministros aceitou, por outro lado, o pedido portugu�s de não eliminar as ajudas inferiores a 250 euros ou a um hectare, tal como propunha a Comissão Europeia. Garante-se assim que cerca de 30 mil pequenos agricultores portugueses continuar�o a receber as ajudas a que t�m direito.

O Conselho decidiu ainda refor�ar o apoio ao desenvolvimento rural com o aumento da modula��o (dinheiro retirado das ajudas directas para esse fim) e com outras verbas de reserva, não utilizadas ao nível. do 1� Pilar, precisamente o das ajudas directas.

Lisboa, 20 de Novembro de 2008