Tomate: Produção e ind�stria dizem ser reprov�vel beneficiar países infractores

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 –  04-05-2007

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Tomate: Produção e ind�stria dizem ser reprov�vel beneficiar países infractores

A ind�stria e a produ��o de tomate consideram "reprov�vel" que a Comissão Europeia tenha beneficiado países que ultrapassaram limites de cultivo apoiado, ao atribuir-lhes ajudas, afirmou ontem um respons�vel de uma associa��o.

Em declarações � agência Lusa, o secret�rio-geral da Associa��o dos Industriais de Tomate (AIT), Miguel Cambezes, transmitiu a discord�ncia de uma decisão que "beneficia o infractor e compensa aqueles que violam as regras definidas", interferindo na concorr�ncia entre os países, neste caso entre os produtores de tomate, principalmente Portugal e Espanha.

"Ao permitir a atribui��o de uma ajuda do Estado de 15 milhões de euros a It�lia e Espanha, a Comissão vai introduzir factores de distor��o concorrencial no mercado", especificou o respons�vel da AIT.

Para Portugal, o caso mais grave � a ajuda de 15 milhões de euros permitida aos produtores espanh�is, com efeito em 2007, enquanto em Portugal não v�o receber nada, criando-se uma situa��o de diferentes condi��es de concorr�ncia, segundo Miguel Cambezes.

O secret�rio-geral da AIT especificou que Espanha e It�lia ultrapassaram o limiar de garantia, ou seja, o limite da produ��o com apoios, e deviam ser penalizados no montante da ajuda, pagando o valor em 2007.

"Com esta decisão não v�o pagar a penaliza��o ou, pelo menos, não v�o pagar tudo", acrescentou.

Na teráa-feira, os ministros da Agricultura da União Europeia (UE) chegaram a um acordo sobre a reforma Organiza��o Comum dos Mercados (OCM) de frutas e legumes, considerado satisfatério pelo governo portugu�s.

Quanto � situa��o conseguida para o tomate, passou por obter um período de quatro, e não dois anos, para a produ��o e a ind�stria se adaptarem a uma agricultura mais aberta ao mercado, segundo apontou o ministro Jaime Silva, enquanto as verbas foram refor�adas na ordem de um milh�o de euros.

Miguel Cambezes explicou que, dentro de quatro anos, este sector vai deparar-se com uma "reforma profunda", com altera��o dos fundamentos das ajudas que deixam de estar ligadas a qualquer produto ou produ��o e ficam dependentes "da terra, das boas pr�ticas aplicadas pelos agricultores, com o regime de eco-condicionalismos a ser cada vez mais exigente".

Mas, "se aproveitarmos bem a fase de transi��o, teremos condi��es para subsistir j� que actualmente a ind�stria portuguesa de transforma��o de tomate tem um nível. de rendimento muito elevado e boa qualidade", fez questáo de frisar".

A ind�stria de transforma��o de tomate factura cerca de 140 milhões de euros por ano, exportando 93 por cento da sua produ��o, e � respons�vel por 4.500 postos de trabalho directos, a que se acrescentam mil indirectos.

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