UE: Irregularidades nas despesas agr�colas aumentaram 3% em n�mero e baixaram 15% em montante, em rela��o ao ano anterior

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 –  10-07-2007

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UE: Irregularidades nas despesas agr�colas aumentaram 3% em n�mero e baixaram 15% em montante, em rela��o ao ano anterior

A Comissão Europeia publicou ontem o relatério anual de 2006 sobre a protec��o dos interesses financeiros comunitários e a luta contra a fraude. Trata-se de um dom�nio de responsabilidade partilhada entre a Comissão e os Estados-Membros. 

O relatério exp�e as medidas mais significativas tomadas em 2006 pelos Estados-Membros e pela Comissão a fim de melhorar a preven��o e a luta contra a fraude. Uma avalia��o estatéstica de todas as irregularidades comunicadas � Comissão pelos Estados-Membros revela que o n�mero total de irregularidades aumentou para os fundos agr�cola, de coesão e de pr�-adesão e diminuiu para os recursos pr�prios e fundos estruturais. não obstante o n�mero de irregularidades notificadas ser bastante superior a 12 000, continua a ser um objectivo a obten��o de novos progressos a nível. da rapidez e da qualidade da comunica��o.

Este ano, o relatério da Comissão sobre a protec��o dos interesses financeiros das Comunidades e a luta contra a fraude salienta as questáes relativas � análise de risco e � gestáo do risco, �s bases de dados que permitam a exclusão e aos instrumentos de alerta r�pido/den�ncia. O relatério analisa os sistemas de alerta com base em informadores internos nos Estados-Membros e nas instituições europeias que fornecem informações iniciais que poder�o suscitar outras investiga��es. Na outra extremidade do processo de investiga��o, o relatério examina as medidas tomadas para melhorar a cobran�a dos montantes não cobrados ou pagos indevidamente, bem como os mecanismos de cobran�a por compensa��o ao abrigo da legisla��o nacional. O relatério cont�m ainda informações sobre os montantes cobrados e as correc��es financeiras efectuadas, nomeadamente nos casos em que o pagamento não foi efectuado em conformidade com as normas comunitárias.

No que diz respeito �s despesas agr�colas, o n�mero de irregularidades comunicadas representou um aumento de 3% em rela��o ao ano anterior. O montante total envolvido em 2006 foi de menos 15%, cifrando-se em 87 milhões de euros. Os n�meros mais elevados de irregularidades comunicadas diziam respeito aos sectores do desenvolvimento rural, dos bovinos, e dos frutos e produtos hort�colas. Segundo as estimativas, o impacto da fraude manteve-se relativamente estável. Em conjunto, estes tr�s grupos representaram quase 60% do n�mero total de irregularidades transmitidas e quase 70% do montante total objecto de irregularidades.

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