Ministério da Agricultura vai vender im�veis de que não necessita

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 –  30-10-2006

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Ministério da Agricultura vai vender im�veis de que não necessita

Lisboa, 29 Out
O Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e Pescas, vai vender todos os im�veis, incluindo herdades, que não são fundamentais para o desempenho das suas funções, revelou o ministro da tutela.

Jaime Silva explicou que, ap�s todas as leis org�nicas dos organismos do Ministério estarem conclu�das, � poss�vel saber quais os im�veis necess�rios e quais podem ser cedidos.

O processo de venda será concretizado pela Parpública, acrescentou.

O invent�rio dos im�veis do Ministério está conclu�do, embora Jaime Silva não tenha avan�ado qual o seu n�mero ou o montante em que foram avaliados.

O Ministério da Agricultura está em processo de reestrutura��o com a descentraliza��o de grande parte dos serviços para perto dos agricultores, "onde são necess�rios", e a racionaliza��o de meios.

A lei org�nica do Ministério foi publicada em Di�rio da República a 27 de Outubro, seguindo-se a publicação das regras de cada um dos seus organismos.

Neste momento, tr�s deles j� t�m as suas leis org�nicas conclu�das.

Depois deste processo terminado, "fica tudo resolvido e saberemos quantos im�veis e quais precisamos para desempenhar as nossas funções" em todo país, refere Jaime Silva.

Para o ministro, não faz sentido a situa��o actual em que edif�cios do Ministério estáo alugados por um valor simb�lico, ao mesmo tempo que se degradam , enquanto alguns serviços do mesmo Ministério estáo em instala��es pelas quais pagam uma renda.

"� uma situa��o que tem de ser revista, [esta dos] im�veis cedidos gratuitamente ou com rendas simb�licas, pois uma coisa são ajudas pass�veis de controlo, outras são estes casos que t�m um custo", explicou.

Jaime Silva deu o exemplo dos silos da EPAC, "arrendados por um valor simb�lico e que estáo a degradar-se" sem ningu�m fazer obras.

Outro caso está relacionado com as 225 zonas agr�rias distribu�das pelo país que, com a reestrutura��o, acabam por passar a 28 delega��es, um processo que vai libertar espaço.

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