Reforma da OCM do sector Horto frutícola
Proposta da Comissão de apoios � não produ��o � inaceit�vel

A Associa��o dos Industriais de Tomate (AIT) considera inaceit�vel a proposta que a Comissão Europeia apresentou para a reforma da Organiza��o Comum de Mercado do sector horto frut�cola. O que � proposto constitui uma s�ria amea�a � sobreviv�ncia da ind�stria de transforma��o de tomate, um sector respons�vel por uma factura��o de 140 milhões de euros/ano.

A AIT espera agora que, no decurso do período da negocia��o pol�tica, o Governo fa�a vingar a sua posi��o junto da Comissão, afastando assim os preju�zos que a proposta trar� a este sector agro industrial portugu�s. A AIT disponibiliza-se, desde j�, para colaborar em todas as dilig�ncias necess�rias.

A Comissão prop�e o desligamento total dos apoios � produ��o, ou seja, os produtores de tomate passam a receber ajudas calculadas com base num hist�rico de produ��o, a definir por cada Estado Membro entre 2001 e 2007, e deixam de estar obrigados a produzir tomate. Basta que mantenham os campos em boas condi��es agr�colas. Podem, ainda, optar por outra cultura que considerem mais rent�vel, ou simplesmente vender os direitos de produ��o a outro agricultor.

Os agricultores continuam assim a receber ajudas, quer produzam, ou não, tomate, mas a ind�stria sofrer� inevitavelmente quebras no fornecimento de matéria-prima para a transforma��o, o que levar� ao encerramento de unidades fabris. Ao pretender o desligamento total dos apoios � produ��o de tomate, a Comissão Europeia pode estar a propor, na realidade, um regime de apoio � não produ��o.

Noutros sectores agr�colas, onde o desligamento dos apoios j� foi introduzido, verificaram-se quebras de produ��o muito significativas e fortemente preocupantes. No sector do trigo duro a quebra foi de 99 por cento, quando a Comissão apenas previa 10,4 por cento; o milho sofreu uma quebra de 26 por cento, enquanto que a previsão era de 1,9 por cento.

A ind�stria de transforma��o de tomate � um sector econ�mico competitivo, respons�vel por 4.500 postos de trabalho (mais mil indirectos) e �, ainda, um sector que exporta 93 por cento da sua produ��o.