Relatério LPN e WWF:
A implementa��o da Rede Natura 2000

Relatério LPN e WWF:
A implementa��o da Rede Natura 2000

O World Wildlife Fund for Nature (WWF), com o apoio da Liga para a Protec��o da Natureza (LPN) em Portugal, lanãou hoje um relatério acerca da implementa��o da Rede Natura 2000 na Europa. � a primeira vez que a implementa��o da Natura 2000, a chave da conserva��o da biodiversidade na Europa, foi avaliada em termos de ac��es desenvolvidas.

A Natura 2000 � uma rede de áreas protegidas da União Europeia (UE), baseada nas Directivas Habitats e Aves, e que cobre cerca de 18% do territ�rio terrestre da UE. O seu principal objectivo � assegurar a gestáo sustent�vel dos recursos naturais, evitando a sua degrada��o, e permitindo simultaneamente o desenvolvimento das actividades econ�micas, desde que isso não implique o desrespeito pelos objectivos de conserva��o. Como tal, a Natura 2000 representa a abordagem mundial mais ambiciosa para parar a perda de biodiversidade.

Na análise que hoje � apresentada participaram 80 especialistas de 29 países (UE25, Rom�nia, Bulg�ria, Cro�cia e Turquia). As conclus�es demonstram que, de um modo geral, os Estados-Membros fizeram um progresso positivo, estando a Alemanha no topo da lista, ao passo que Chipre, Gr�cia e B�lgica são os piores posicionados. O principal desafio que se coloca a todos os países � a falta de recursos humanos e financeiros o que impede a efectiva implementa��o de planos de gestáo.

Para além de recursos humanos e financeiros claramente insuficientes, em Portugal os maiores problemas prendem-se com uma transposi��o ainda não completamente adequada das Directivas Habitats e Aves e com listas de S�tios de Import�ncia Comunit�ria e Zonas de Protec��o Especial incompletas.

Adicionalmente, em Portugal, os procedimentos administrativos parecem correctos, mas apresentam claras defici�ncias de interpreta��o, nomeadamente no que se refere �s alternativas a projectos com impactos sobre s�tios da Rede Natura 2000, frequentemente ignoradas ou não reconhecidas pelas autoridades. A constru��o da A2, atravessando 4 S�tios da Rede Natura 2000 ao longo do seu tra�ado, conhecendo-se a exist�ncia de várias alternativas vi�veis e menos impactantes em termos ambientais, e mesmo econ�micos, � o paradigma desta situa��o. De facto, o Estado Portugu�s foi condenado neste processo, pelo Tribunal de Justi�a das Comunidades Europeias, no final do m�s passado. A Barragem do Baixo Sabor, a ser constru�da, será mais um exemplo do autismo das autoridades portuguesas face a outras alternativas de desenvolvimento sustent�vel, com menores impactos ambientais e, no caso do Sabor, com maior efici�ncia energ�tica.

A implementa��o da N2000 � um processo complexo que envolve muitos interessados. Como tal, � necess�rio um di�logo constante com as popula��es. No entanto, em Portugal, e na maioria dos restantes países analisados, existem claras defici�ncias relacionadas com a participa��o pública e a consciencializa��o, nomeadamente a aus�ncia de uma estratégia de comunica��o.

Sendo Portugal um dos países �antigos� da UE, tem de acelerar o passo e tornar-se um bom exemplo para os países que acederam � União mais recentemente. � not�vel que países como a estánia ou a Litu�nia, membros da UE apenas desde 2004, apresentem �ndices de implementa��o muito superiores aos de Portugal, Espanha, Irlanda, Gr�cia ou B�lgica.

A manuten��o corrente da Natura 2000 deveria estar fortemente apoiada no Fundo Europeu Agr�cola de Desenvolvimento Rural (FEADER), através do objectivo do Eixo 2: �O melhoramento do ambiente e da regi�o rural através do apoio � gestáo das terras�. De facto, em Portugal, cerca de 60% da Natura 2000 são agro-ecossistemas, estando 90% da Natura 2000 dependente de alguma forma de gestáo agr�cola. A LPN e o WWF receiam que o Eixo 2 do FEADER possa vir a ser gasto no aumento da produtividade agr�cola dentro da Natura 2000. O aumento da produtividade � da responsabilidade do Eixo 1 do FEADER – em todo o territ�rio – pelo que este uso indevido do Eixo 2 poder� ser fortemente prejudicial ao ambiente e � conserva��o da natureza, não respeitando os crit�rios de eco-condicionalidade. A LPN e o WWF esperam que os Planos Operacionais Europeus para o FEADER tenham estas preocupa��es em considera��o de modo a permitir uma melhor e efectiva implementa��o da Rede Natura 2000 na Europa.

Lisboa, 16 de Novembro de 2006

A Direc��o Nacional da Liga para a Protec��o da Natureza