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– 13-12-2006 |
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UE / Presid�ncia portuguesa: Lisboa "palco" de sete das 11 reuni�es ministeriaisLisboa, 12 Dez De acordo com o calend�rio oficial da presid�ncia portuguesa, a que a agência Lusa teve hoje acesso, a capital portuguesa receber� Também a cimeira UE/�frica, cuja realiza��o, ainda não confirmada, � um dos grandes objectivos do Governo de Lisboa para o exerc�cio, e Mafra, nos arredores de Lisboa, acolhe a cimeira UE/Rússia, a 26 de Outubro. No segundo semestre de 2007, e pela terceira vez desde que aderiu � Europa comunitária, h� 20 anos, Portugal vai presidir ao Conselho de Ministros da UE, a mais poderosa instituição da União, naquela que será uma mega-opera��o pol�tico-diplom�tica que dar� ao país grande visibilidade externa, situando-o no centro de todas as delibera��es comuns europeias. No período, a UE j� terá 27 Estados-membros, pois a Rom�nia e a Bulg�ria juntam-se aos actuais 25 j� a 01 de Janeiro próximo. A cimeira informal de Lisboa de chefes de Estado e de Governo dos 27 realiza-se a 18 e 19 de Outubro. Segundo o calend�rio, Porto, Guimar�es e �vora são as restantes cidades anfitri�s de reuni�es informais de ministros dos 25. No Porto, realizam-se as ministeriais Ecofin (Finanças), a 14 e 15 de Setembro, e, logo a seguir, a 16, 17 e 18, Agricultura e Pescas, além da tradicional visita do col�gio de comissários europeus ao país que preside � UE, a 02 de Julho, segundo dia do exerc�cio da presid�ncia. As reuni�es no Porto v�o decorrer no Pal�cio da Bolsa e no edif�cio da Alf�ndega. Em Lisboa, o pavilh�o Atl�ntico será o "edif�cio-sede" da presid�ncia, pois será o local onde se realizar�o todas as ministeriais e cimeiras previstas para a capital portuguesa, e nele ficar� instalado o centro de imprensa permanente. �vora será o "palco" de uma das mais importantes reuni�es ministeriais informais do semestre, a de ministros dos Neg�cios Estrangeiros da UE, a 07 e 08 de Setembro, e, em Guimar�es, realiza-se a informal de ministros do Emprego e Assuntos Sociais dos 25, a 05 e 06 de Julho. As reuni�es – e respectivas datas – das ministeriais marcadas para Lisboa são as seguintes: – Ci�ncia, 19 e 20 de Julho. – Competitividade, 26 e 27 de Julho. – Ambiente, 01 e 02 de Setembro. – Desenvolvimento/Coopera��o, 21 e 22 de Setembro. – Defesa, 27 e 28 de Setembro. – Justi�a e Assuntos Internos, 01 e 02 de Outubro. – Desporto, 25 de Outubro. Mas a parte principal e essencial do trabalho de uma presid�ncia europeia � exercida em Bruxelas, onde estáo sedeadas as principais instituições da União, como o Conselho de Ministros, a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu, que gerem e asseguram o funcionamento quotidiano e formal da UE. Assim, além da primeira cimeira e das reuni�es ministeriais informais que decorrem no país durante o período, os dirigentes do Estado que preside � UE t�m a tarefa de conduzir os trabalhos de todos os Conselhos de Ministros sectoriais, que se realizam em Bruxelas e no Luxemburgo, e o Conselho Europeu (cimeira formal de chefes de Estado e de Governo dos 25), Também na capital belga, marcada para 13 e 14 de Dezembro de 2007, no �ltimo m�s do exerc�cio. O Governo portugu�s, que, a 01 de Julho de 2007, suceder� ao alem�o na presid�ncia rotativa e semestral da UE, or�amentou pouco mais 50 milhões de euros para a organiza��o do exerc�cio, um montante cerca de tr�s vezes inferior ao que a Alemanha estima gastar, no semestre anterior, o primeiro do próximo ano. No entanto, o ministro dos Neg�cios Estrangeiros, Lu�s Amado, j� admitiu, no parlamento, que o montante poder� ser corrigido e que nenhuma reuni�o importante deixar� de realizar por falta de verbas.
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