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– 05-05-2005 |
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Seca: Governo recusa declara��o de calamidade públicaLisboa, 04 Mai No debate de urg�ncia realizado no Parlamento, PSD, PCP, Bloco de Esquerda e CDS-PP reivindicaram "medidas excepcionais para enfrentar uma seca excepcional" (considerada j� a mais grave dos �ltimos 25 anos), incluindo a declara��o de calamidade pública, mas o Governo rejeita para j� esta possibilidade. "Os agricultores não falam de calamidade pública. Quem fala nisso ignora as condi��es de aplica��o deste mecanismo. � preciso 50 por cento de quebras de rendimento e isso não � o mesmo que 50 por cento de quebras de produ��o", afirmou Jaime Silva. O ministro frisou ainda que foram j� negociados 250 milhões de euros de ajudas directas "que s� viriam no próximo ano", incluindo 125 milhões previstos nas linhas de cr�dito bonificado para alimenta��o animal, culturas hortofrut�colas (batata ou citrinos), transporte de �gua e abertura de furos, que v�o ser disponibilizados para a semana depois da aprova��o em conselho de ministros. Jaime Silva lembrou que "a seca não come�ou na tomada de posse deste Governo" e criticou os social-democratas por não terem agido antes, quando em Novembro e Dezembro de 2004 j� tinha sido identificada uma pluviosidade "anormalmente baixa". "O Governo anterior devia ter considerado este problema, mas escondeu-se atr�s do problema da +l�ngua azul+ (uma doen�a que atinge os ovinos)", salientou. Jorge Moreira da Silva do PSD considerou, no entanto, que a abordagem do Governo socialista para enfrentar a seca "� insuficiente" e "manifesta conformismo face �s ajudas comunitárias". "O Governo está a atrasar-se na declara��o de calamidade pública", criticou o deputado social-democrata. O PSD aproveitou para falar do projecto de Lei-Quadro da �gua que hoje apresentou na Assembleia da República e que considera essencial para "assumir uma nova gestáo dos recursos h�dricos". Em resposta, o ministro do Ambiente, Nunes Correia lembrou que Jos� S�crates, em 2002, quando tutelava a pasta do Ambiente, deixou uma Lei da �gua "praticamente conclu�da" e que permitia transpor a directiva europeia sobre esta matéria até Dezembro de 2003, mas a questáo ficou comprometida pelas indecis�es dos governantes social-democratas que se seguiram. "O ministro Isaltino Morais desvirtuou completamente esta lei. O ministro Theias produziu uma terceira versão. Depois do parecer do Conselho Nacional da �gua houve uma quarta versão e o ministro Arlindo Cunha fez uma nova lei da �gua", declarou Nunes Correia. "Produziram-se tantas vers�es e com orienta��es t�o d�spares que estou curioso para saber qual a versão que o PSD vai agora apresentar", ironizou o ministro. Nunes Correia acrescentou que o Governo está Também a preparar uma nova lei da �gua e prev� uma resolu��o do Conselho de Ministros para aprovar o Plano Nacional para o Uso Eficiente da �gua. O deputado socialista Jos� Apolin�rio solicitou uma avalia��o do sistema de seguros para os agricultores. Jaime Silva afirmou que esta avalia��o "j� come�ou", mas adiantou que o actual sistema "j� tem muito apoio do Estado que cobre os prémios até 85 por cento". A criação de um seguro público agr�cola para as colheitas, capaz de oferecer protec��o contra quebras de produ��o decorrentes de fen�menos naturais, � uma das reivindica��es do Bloco de Esquerda que vai apresentar um projecto-lei neste sentido. Os bloquistas consideram que os actuais seguros de colheitas "cobram prémios de montantes extraordinariamente elevados" e são pouco transparentes, oferecendo poucas garantias de protec��o para os pequenos produtores.
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