A Tipologia Europeia das Explorações Agrícolas e o apuramento dos coeficientes dos Valores de Produção Padrão (VPP) são necessários para utilização no Recenseamento Agrícola 2019 (RA19) e na Rede de Informação Contabilística Agrícola (RICA). São ainda utilizados para classificar explorações agrícolas noutros âmbitos externos ao sistema estatístico europeu, nomeadamente na análise de impactos de apoio às decisões políticas e posteriormente na avaliação da execução destas políticas.
Com os pressupostos apresentados no Regulamento de Execução (UE) 2019/1975 da Comissão de 31 de outubro de 2019, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/220, onde se estabelecem as regras de execução do Regulamento (CE) n.o1217/2009 do Conselho (cria a RICA para os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia), a determinação dos VPP teve, na sua organização, algumas alterações e rearranjos de modo acomodar as novas situações.
As Matrizes de VPP do quinquénio de 2017, média de 5 anos referentes a 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, compreendem já as alterações que foram preconizadas.
Metodologia
A metodologia da determinação dos VPP e a organização das Dimensões Económicas (DE) e a Orientação Técnica Económica (OTE) encontra-se explanada na “Evolução da Tipologia Comunitária das Explorações Agrícolas”- GPP, dezembro 2011, na página do GPP (Publicações-Estudos e Relatórios) onde está explicado detalhadamente a evolução da Tipologia desde a sua origem, e onde se descreve:
- as estruturas que requerem os VPP e onde são aplicados;
- os conceitos e definições a usar para as variáveis;
- os modos de processar e determinar os VPP;
- a estrutura da informação requerida;
- todas as situações, de modo a ser acessível a qualquer utilizador, perceber a metodologia do cálculo.
Com a atualização do regulamento a matriz dos VPP altera ligeiramente em alguns casos como se apresenta no ponto seguinte.
Resultados
Com o Reg. (UE) 2019/1975, os conceitos para o apuramento das informações e a determinação dos VPP (Standard Output Coefficients, SOC) não tiveram qualquer alteração.
As modificações foram apenas na estrutura da agregação, com clarificação de sistemas de produção e atividades, havendo ainda o apuramento do agregado de Outras Aves assim como o detalhe dos frutos frescos e na codificação por questões de coerência com o RA onde foram integrados outras variáveis (Integrated Farm Statistics, IFS).
Situações a salientar:
a) As Plantas Aromáticas Medicinais e Condimentares (PAM): os VPP ficam separados e em agregados diferentes conforme o sistema de produção, se em ar livre se em cultura protegida:
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- VPP (PAM) ao ar livre: D34 (SOC_CLND034)
- VPP (PAM) em cultura protegida passa para “Outras Culturas de Terras Aráveis não elencadas incluindo em estufa ou protegida em abrigos altos acessíveis”: D20 (SOC_CLND048_083)
b) Sementes e Propágulos: clarificação da composição e utilização de D19 (SOC_CLND019)
c) Relva: clarificação e mudança de agregado, “culturas energéticas e outras industriais não elencadas anteriormente” e com um novo código: D35 (SOC_CLND035_036)
d) Frutos Frescos Temperados Total ao ar livre é detalhado em Frutos Frescos Pomóideas ao ar livre e Frutos Frescos Prunóideas ao ar livre e codificação independente respetivamente F1000T, F1100T e F1200T
e) Como já ocorre a plantação de culturas permanentes em estufa ou com proteção de abrigos altos determinou-se o VPP delas
f) Nos animais, é necessário determinar o VPP das Búfalas e VPP das Outras Aves, ponderados com o número do efetivo de cada espécie interveniente
g) Nas Abelhas, foi considerado que não deveria entrar com o valor de substituição do enxame.
